Termos de serviço
TERMOS DE SERVIÇO — ARCA STORE
**Última atualização: 10 de outubro de 2026**
## VISÃO GERAL
Bem-vindo(a) à ARCA STORE!
A ARCA STORE é uma loja virtual dedicada à comercialização de roupas, acessórios e outros produtos relacionados à identidade e ao propósito da marca.
Nosso compromisso é proporcionar uma experiência de compra segura, transparente e respeitosa.
Estes Termos de Serviço estabelecem as condições de acesso e utilização do site [www.lojaarca.com.br](http://www.lojaarca.com.br), bem como as regras gerais aplicáveis às compras realizadas em nossa loja virtual.
Ao utilizar nossos serviços, o cliente declara estar ciente destes Termos, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
SEÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Para realizar compras na ARCA STORE, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O cliente é responsável pela segurança de suas credenciais de acesso, quando houver cadastro de conta.
A utilização do site deverá ocorrer de maneira lícita, respeitando os direitos de terceiros e as condições estabelecidas nestes Termos.
A ARCA STORE poderá adotar medidas de segurança para proteger a plataforma e seus usuários, respeitando a legislação aplicável.
SEÇÃO 2 - NOSSOS PRODUTOS
A ARCA STORE comercializa camisetas, acessórios e outros produtos apresentados em seu catálogo virtual.
Buscamos disponibilizar descrições, imagens, cores, tamanhos e características que representem fielmente os produtos oferecidos.
Pequenas diferenças de tonalidade podem ocorrer em razão das configurações de tela, iluminação e resolução dos dispositivos utilizados.
A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente no momento da compra.
Eventuais divergências entre o produto recebido e as informações anunciadas serão tratadas conforme o Código de Defesa do Consumidor.
SEÇÃO 3 - PEDIDOS
Ao realizar uma compra, o cliente deverá fornecer corretamente seus dados pessoais, informações de contato e endereço de entrega.
Após a finalização da compra, será enviada uma confirmação do pedido para o e-mail informado.
A confirmação do pedido não significa necessariamente a aprovação do pagamento.
A preparação dos produtos ocorrerá conforme a confirmação do pagamento e a disponibilidade dos itens adquiridos.
Em caso de indisponibilidade de estoque ou impossibilidade de atendimento, a ARCA STORE entrará em contato para apresentar as alternativas disponíveis, incluindo substituição mediante concordância, cancelamento ou reembolso.
O cliente poderá solicitar o cancelamento pelos canais oficiais da loja, observados os direitos previstos na legislação brasileira.
Nas compras realizadas pela internet, será respeitado o direito de arrependimento de 7 dias corridos após o recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
SEÇÃO 4 - PREÇOS E PAGAMENTOS
Os preços dos produtos são apresentados em reais (R$) e poderão ser atualizados conforme as condições comerciais da loja.
O valor final da compra, incluindo eventuais descontos, frete e encargos aplicáveis, será informado antes da confirmação do pedido.
Os pagamentos serão processados pelos métodos disponibilizados no checkout.
A aprovação das transações poderá depender das instituições financeiras e dos intermediadores de pagamento utilizados.
Em caso de erro evidente de preço ou informação comercial, a ARCA STORE entrará em contato com o cliente para apresentar uma solução adequada, respeitando a legislação de defesa do consumidor.
SEÇÃO 5 - FRETE E ENTREGA
A ARCA STORE realiza entregas conforme as modalidades disponibilizadas durante a finalização da compra.
Os valores de frete e os prazos estimados serão apresentados no checkout, considerando o endereço informado, a disponibilidade dos produtos e a modalidade selecionada.
Após a preparação e o envio do pedido, o cliente receberá informações de acompanhamento e rastreamento, quando disponíveis.
Em caso de atraso, extravio, avaria ou qualquer ocorrência durante o transporte, o cliente deverá entrar em contato com a ARCA STORE para que sejam tomadas as providências necessárias.
A ARCA STORE permanece responsável pelo cumprimento das obrigações de entrega, conforme a legislação aplicável.
Quando disponibilizada, a retirada presencial poderá ser selecionada no checkout, de acordo com as condições informadas pela loja.
SEÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
As marcas, logotipos, fotografias, textos, ilustrações, estampas, elementos gráficos e demais conteúdos próprios da ARCA STORE são protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável.
É proibida a reprodução, distribuição, comercialização ou utilização não autorizada desses materiais, ressalvadas as hipóteses permitidas por lei.
Os conteúdos pertencentes a terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.
SEÇÃO 7 FERRAMENTAS OPCIONAIS
A ARCA STORE poderá disponibilizar ferramentas e funcionalidades oferecidas por terceiros para facilitar a navegação, o pagamento e a experiência de compra.
Esses serviços poderão possuir termos e políticas próprios, que deverão ser observados pelos usuários.
A utilização dessas ferramentas não afasta os direitos do consumidor nem as responsabilidades legalmente atribuídas à ARCA STORE.
SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Nosso site poderá apresentar links para plataformas externas, redes sociais, serviços de pagamento e outras páginas de terceiros.
A ARCA STORE não controla integralmente o conteúdo ou as políticas dessas plataformas.
Recomendamos que os usuários consultem os termos de utilização e as políticas de privacidade dos serviços externos acessados.
Permanecem preservadas as responsabilidades legalmente aplicáveis à ARCA STORE.
SEÇÃO 9 - RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY
A loja virtual ARCA STORE utiliza a infraestrutura tecnológica da Shopify para disponibilizar seus produtos e serviços.
As compras realizadas na ARCA STORE constituem relações comerciais entre o cliente e a empresa responsável pela loja.
A Shopify atua como fornecedora da plataforma tecnológica, conforme suas próprias condições de serviço.
As responsabilidades relacionadas aos produtos comercializados, ao atendimento e ao cumprimento das obrigações de venda serão observadas conforme a legislação aplicável e os papéis desempenhados por cada participante.
SEÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A ARCA STORE respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes.
As informações coletadas durante a navegação, o cadastro e a realização de pedidos serão tratadas conforme nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
O tratamento poderá envolver fornecedores de tecnologia, pagamento, logística e atendimento, quando necessário para a prestação dos serviços.
Para conhecer as finalidades do tratamento, os direitos dos titulares e os canais de contato, consulte a Política de Privacidade disponibilizada em nosso site.
SEÇÃO 11 - COMENTÁRIOS E AVALIAÇÕES
Os clientes poderão compartilhar avaliações, comentários e sugestões sobre os produtos e serviços da ARCA STORE, quando essa funcionalidade estiver disponível.
Não serão permitidos conteúdos ilícitos, ofensivos, discriminatórios, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
A ARCA STORE poderá moderar conteúdos publicados em seus canais, observando a legislação aplicável.
Ao enviar avaliações, o usuário autoriza sua exibição nos canais da loja, respeitados os direitos autorais, de imagem e de proteção de dados.
SEÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
A ARCA STORE procura manter atualizadas as informações de seus produtos, preços, estoque, promoções e condições comerciais.
Caso sejam identificados erros ou informações incorretas, poderão ser realizadas correções e atualizações.
Quando a inconsistência afetar um pedido já realizado, o cliente será informado e receberá as alternativas cabíveis, conforme a legislação de defesa do consumidor.
SEÇÃO 13 - USOS PROIBIDOS
É proibido utilizar o site da ARCA STORE para atividades ilegais, fraudulentas ou que comprometam a segurança da plataforma.
Também não é permitido:
* Inserir códigos maliciosos ou tentar acessar sistemas sem autorização.
* Utilizar informações falsas para realizar transações fraudulentas.
* Reproduzir indevidamente conteúdos protegidos.
* Praticar atos que prejudiquem outros usuários ou o funcionamento da loja.
* Violar direitos de terceiros ou a legislação aplicável.
A ARCA STORE poderá adotar medidas proporcionais para impedir usos indevidos, respeitando os direitos dos usuários.
SEÇÃO 14 - SISTEMAS AUTOMATIZADOS E AGENTES DIGITAIS
O acesso automatizado à loja por programas, robôs ou agentes digitais deverá respeitar a segurança da plataforma, a legislação aplicável e os direitos de propriedade intelectual.
Não são permitidas atividades automatizadas destinadas a fraudar transações, contornar mecanismos de segurança, coletar indevidamente dados pessoais ou prejudicar o funcionamento dos serviços.
A ARCA STORE poderá aplicar medidas técnicas proporcionais para prevenir abusos e proteger seus sistemas e clientes.
SEÇÃO 15 - SUSPENSÃO E ENCERRAMENTO DE ACESSO
A ARCA STORE poderá suspender ou restringir o acesso de usuários quando forem identificadas atividades fraudulentas, ilícitas ou que comprometam a segurança da plataforma.
As medidas adotadas deverão ser proporcionais à situação identificada e observar a legislação aplicável.
A suspensão ou o encerramento de acesso não prejudicará os direitos relacionados a compras anteriormente realizadas.
SEÇÃO 16 - GARANTIAS E RESPONSABILIDADES
A ARCA STORE busca oferecer produtos de qualidade, acompanhados de informações claras sobre características, materiais, cores, tamanhos e condições de utilização.
Todos os produtos comercializados estão sujeitos às garantias legais previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Para produtos duráveis, será observado o prazo legal de 90 dias para reclamação de vícios aparentes ou de fácil constatação. Para produtos não duráveis, o prazo legal é de 30 dias.
Os prazos relativos a vícios ocultos serão contados conforme as regras legais aplicáveis.
Eventuais garantias contratuais adicionais serão informadas expressamente quando oferecidas.
Em caso de defeito ou divergência, o cliente poderá entrar em contato com a ARCA STORE pelos canais oficiais.
Nenhuma disposição destes Termos exclui ou limita direitos legalmente assegurados aos consumidores.
SEÇÃO 17 - LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDAD
A ARCA STORE compromete-se a cumprir suas obrigações comerciais e legais, incluindo aquelas relacionadas à qualidade dos produtos, à segurança das transações e ao atendimento dos consumidores.
Eventuais falhas técnicas, indisponibilidades temporárias ou ocorrências externas serão tratadas conforme as circunstâncias e a legislação aplicável.
A ARCA STORE não pretende excluir ou restringir responsabilidades que não possam ser legalmente afastadas, especialmente aquelas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
SEÇÃO 18 - RESPONSABILIDADE PELO SEU USO INDEVIDO
Os usuários deverão utilizar a plataforma de maneira lícita e respeitar os direitos da ARCA STORE e de terceiros.
Caso sejam praticados atos ilícitos que causem prejuízos, as responsabilidades serão apuradas conforme a legislação brasileira.
Nenhuma disposição desta seção transfere ao consumidor responsabilidades que legalmente pertençam à ARCA STORE ou restringe seus direitos.
SEÇÃO 19 - SEPARABILIDADE
Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais disposições permanecerão aplicáveis, desde que possam produzir efeitos de forma independente.
A interpretação e a aplicação destes Termos deverão respeitar a legislação brasileira e os direitos dos consumidores.
SEÇÃO 20 - DISPOSIÇÕES GERAIS
Estes Termos, juntamente com as políticas publicadas no site, estabelecem as condições gerais de utilização da ARCA STORE.
A eventual tolerância em relação ao descumprimento de alguma disposição não representa renúncia automática a direitos.
Em caso de divergência entre estes Termos e normas legais obrigatórias, prevalecerá a legislação aplicável.
SEÇÃO 21 - CESSÃO E TRANSFERÊNCIA
O usuário não poderá transferir indevidamente sua conta ou suas credenciais de acesso a terceiros.
Eventuais alterações na titularidade ou na administração da operação comercial da ARCA STORE observarão as obrigações legais aplicáveis, incluindo a proteção dos dados pessoais e os direitos dos consumidores.
SEÇÃO 22 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço serão interpretados conforme a legislação brasileira.
Aplicam-se, quando pertinentes, o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e demais normas relacionadas ao comércio eletrônico.
Eventuais conflitos serão tratados pelos meios legalmente disponíveis, respeitadas as regras de competência e os direitos dos consumidores.
SEÇÃO 23 - TÍTULOS E INTERPRETAÇÃO
Os títulos das seções foram incluídos para facilitar a leitura e a organização deste documento.
A interpretação dos Termos deverá considerar seu conteúdo integral, a boa-fé e a legislação aplicável.
SEÇÃO 24 - ALTERAÇÕES DOS TERMOS E SERVIÇO
A ARCA STORE poderá atualizar estes Termos de Serviço para refletir mudanças operacionais, comerciais, tecnológicas ou legais.
A versão vigente estará disponível no site oficial da loja.
Alterações relevantes serão comunicadas quando exigido pela legislação aplicável.
As atualizações não poderão afastar direitos adquiridos nem modificar unilateralmente condições de compras já concluídas em prejuízo do consumidor.
SEÇÃO 25 - INFORMAÇÕES DE CONTATO
Em caso de dúvidas, solicitações ou esclarecimentos relacionados aos presentes Termos de Serviço, pedidos, produtos ou atendimento, entre em contato com a ARCA STORE pelos canais oficiais abaixo.
Nome comercial: ARCA STORE
CNPJ: 54.086.661/0001-00
Endereço comercial: Avenida Laranjeiras, nº 247, Bairro Laranjeiras, Betim – MG, CEP 32676-588
E-mail: [vendas@lojaarca.com.br](mailto:vendas@lojaarca.com.br)
Telefone: (31) 97503-7345
Site: [www.lojaarca.com.br](http://www.lojaarca.com.br)
A ARCA STORE está comprometida em oferecer transparência, segurança e respeito aos direitos dos consumidores, observando a legislação brasileira aplicável.
ARCA — Quem veste, faz parte.